FRASE DA SEMANA

há uma pedra no caminho… e daí?

PAIS E FILHOS … OU COMO QUASE “FODI” MEU PAI.

Passei parte da minha adolescência em Gurupi(hoje TO). Década de 60, por volta de 66 ou 67. Tempo bom! Estudava no Colégio Estadual de Gurupi e meu Pai, José do Egito Martins, era meu Professor de “ Moral e Cívica”. Todos sabem, imperava à época o Regime Militar . Nesta época meu Pai ingressou no Ministério Público(por concurso) e com certeza a exemplo de todos que eram líderes e foram cassados, também era “ vigiado “ pelo regime militar. Pois bem, eu só queria saber de diversão, lia alguns assuntos tido como adultos para a época, e como muitos, influenciado, também virei quase um seguidor do “Companheiro Cheguevara”, chegando ao ponto de colocar um pôster dele em meu quarto, para desespero de meu Pai que ao ver o pôster do “ Che”, chamou pela minha Mãe(Goia), como sempre fazia e “ fuxicava para que ele tomasse a providência. Foi então que pude entender – a muito custo – que a situação política no Brasil não estava para brincadeira. Entendi e retirei o pôster do “ Che” da parede de meu quarto. Enfim, quase “fodi” meu Pai, pois, em sendo ele Promotor de Justiça, também era o guardião da Constituição. Com o tempo a gente acalma, entende e enfrenta lutas diárias por escolha própria. Cada um com seu cada um. E viva a adolescência.

VIDA… VIVER

Poesia pura

“Prefiro ser cinzas do que pó. Prefiro ser um soberbo meteoro, todo átomo em magnífica explosão, do que um planeta eternamente adormecido. A verdadeira função do homem é viver, e não apenas existir. Não gastarei meu tempo tentando prolongar esse tempo, usarei esse tempo, todo o tempo, para viver.”

Jack London, escritor norte-americano

DÁ-ME A LUZ, POIS ESTÁ MUITO ESCURO

DÁ-ME A LUZ, POIS ESTÁ MUITO ESCURO.

Por Roberto Melo Martins

Disse-me um certo Colega: Muito se fala da qualidade de vida: alimentação saudável, exercícios físicos, ficar de olho no stress, etc. Muito também se fala em qualidade da prestação de serviços: advogados se aperfeiçoam e se reciclam ao longo dos anos; juízes se atualizam via cursos da ASMEGO e outros. Enfim, a qualificação profissional cabe em qualquer lugar. Então, pelo amor enorme e grande de Deus, deem um jeito de profissionalizar nossas Escrivanias – com exceção de algumas, falo das Escrivanias Cíveis, Família e juizados. Com o perdão daquelas Escrivanias que ao menos se esforçam para prestarem bons serviços e tem, neste particular, o reconhecimento de nós pedidores endemonizados. Afinal é isto que, nós Advogados, somos para a maioria daqueles que nos atendem. Para não enfartarmos, temos que ser devotos de São Francisco de Assis e perdoar, perdoar e perdoar, como se fossemos algozes. Dá pena. Dá dó. Dá raiva, Dá revolta. Mas dá também o que entender. Dá tudo que pode resultar de um atendimento primitivo, dinossauro, escalafobético, chegando às raias do surrealismo. Tá pensando que estou exagerando, vai “ pedir “ e ver no que vai dar. A gente acaba virando praticante de YOGA, pensador, filósofo, ou um fanático Evangélico qualquer, porque, pra aguentar tamanho descaso só mesmo se fazendo de besta, como se nada tivesse acontecendo. Não se surpreenda, pois não estou dizendo nada de novo. Estou apenas expressando uma realidade tresloucada e real, porque a solução só virá quando o Tribunal DER, ENFIM, UM CHOQUE DE GESTÃO, e exigir que as pessoas que atendam os advogados – óbvio, o jurisdicionado – não sejam somente inocentes crianças aprendizes ou funcionários em fim de carreira contaminados pelo desprezo à prestação de serviços. Afinal, encontrar um processo não é somente um ato corriqueiro de localização de papeis, mas, sem dúvida, casos e fatos narrados por pessoas… seres humanos merecedores de mínimo respeito. Entretanto, sabemos todos que as Escrivanias vivem entulhadas de serviços; sabemos que advogados pedidores são inúmeros, e alguns, sabe-se, não tem a necessária paciência de entender como caminhar pelo CÁOS. Enfim, com o perdão da má palavra para alguns, a profissionalização é o mínimo que se pede. Até lá, permita-me chorar a angústia daqueles que clamam, precisam e, realmente, necessitam que se faça a Justiça, para que possam ter dignidade. Disse um certo Colega. AMÉM.
Roberto Melo Martins é Advogado.

A TRANSMISSÃO AO VIVO DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS PELO STF

A TRANSMISSÃO AO VIVO DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS SOB A COMPETÊNCIA DO STF.

Por Roberto Melo Martins,
Advogado.

O que faço agora não tem nenhuma intenção concreta. Não está direcionada a ninguém. Tratando-se apenas e tão somente de uma parição opinativa de minha quase nenhuma expressão e alcance. Pensei muito sobre como escrever este artigo em decorrência da complexidade, subjetividade e importância do tema: A TRANSMISSÃO AO VIVO DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS SOB A COMPETÊNCIA DO STF, principalmente, aqueles com temperos do clamor público e de supetão digo que sou contra. Explico: Mentes brilhantes já afirmaram e continuam afirmando que ao Juiz cumpre se manifestar intelectualmente, sendo dispensado a sua presença ao vivo na TV quando estiver prolatando uma sentença, despachos ou atendendo algum jurisdicionado. O juiz, como todos sabem é o decididor último no processo judicial. É certo que os VOTOS são estudados, lavrados, escritos e revisados nos gabinetes, mas, ao meu sentir, com prévia intenção de sem má intenção não fazer feio na TV. Afinal, são seres humanos não despidos de egos, de tiques, de intelecto, da vontade de bem se portar, enfim, de cumprir com seu dever pela melhor forma possível. Não importa se a corrente cultural do julgador seja clássica ou evolutiva. O que não pode haver é desvio ou extrapolação. Penso que o juiz ao prolatar sua decisão deve estar centrado, focado e absolutamente presente de corpo e alma em sua decisão, longe dos afagos de quem quer que seja e mais longe ainda de qualquer movimentação capaz de resultar em abrandamento – ou o inverso – do que faria ou fará em decorrência de possível pressão inconsciente do povo varonil e imbecil em sua maioria, pois este mesmo “povo” chega a produzir teses e mais teses sem nunca ter conhecido qualquer prova ou documento do processo. Falam do que apenas ouviram e interpretam segundo suas conveniências. A comparação que faço de um julgamento do STF pela TV e ao vivo é do julgamento daquele jovem judeu morto na cruz. Ou seja, a popularização ou democratização daquele julgamento possibilitou que ruidosos imbecis indicassem a decisão, dessem rumo ao que fazer e foi feito. A pressão ali funcionou. Todos viram no que resultou. “Eu não sou cachorro não … pra viver tão humilhado…”, gritou Waldik Soriano. O Juiz, apesar de não poder se distanciar da sociedade, penso que não deve ser um ente que deva suportar aparições públicas em demasia, até mesmo para sua segurança. Cândido Rangel Dinamarco (A instrumentalidade do processo) mostra que, “como a todo intérprete, incumbe ao juiz postar-se como canal de comunicação entre a carga axiológica atual da sociedade em que vive e os textos, de modo que estes fiquem iluminados pelos valores reconhecidos e assim possam transparecer a realidade da norma que contêm no momento presente…”. Entendo que não se pode jamais confundir democracia judiciária, com massificação popular judiciária, sob pena dos resultados funestos advindos da perigosa intimidade e banalização. VOLTO À TV. Este tema inconcluso é apenas para abrir um diálogo com os entendidos no assunto. Desculpem este preocupado e retrógrado imbecíl que acredita em Monstro das Neves em pleno sertão goiano.

ADVOGADO EXERCE E EXECUTA UMA CIÊNCIA ARGUMENTATIVA

ADVOGADO EXERCE E EXECUTA UMA CIÊNCIA ARGUMENTATIVA
Por Roberto Melo Martins
Integrante do Escritório Melo e Martins Advogados S/S

A advocacia é uma arte do bem. Não como alguns advogados filhos de uma égua fazem, pois sendo pseudos advogados surrupiam e induzem almas ingênuas ao erro, atirando o profissionalismo na vala comum dos pecadores conscientes e que por isto mesmo, sofrerão, algum dia, o efeito de seus atos. Falo aqui da advocacia como ciência argumentativa, que leva aquele que se atreveu a ser advogado e advogar como profissão a se tornar um ente sempre atento em busca permanente da atualização dos temas, das novas formas de lidar com clientes e acima de tudo com o Judiciário. Falo do advogado que tem consciência absoluta e incontroversa de sua responsabilidade não só profissional, mas, social, porquanto estará por algum tempo lidando com a liberdade, a honra, os sentimentos e até mesmo com o patrimônio de seu cliente. Advogado atuante não molha quando chove, nem sua quando faz sol, pois tem prazos a serem cumpridos. O cliente de um Escritório de Advocacia chega até ao advogado por algum motivo ou indicação de pessoas conhecidas ou não, aumentando mais ainda a sua responsabilidade perante o cliente e aquele que o indicou. Entretanto, não concordo com aqueles que ainda acreditam que a advocacia seja um “sacerdócio” porque, efetivamente, não o é. Afinal, dogmas devem ficar bem longe dos advogados. Não fosse assim, nossos Tribunais não estariam corriqueiramente quebrando a cabeça para desvendar as razões aforadas por este ou aquele advogado, em verdade pura e única de que se a lei não for boa, não vingará. Daí virão as jurisprudências, as súmulas, etc, porque o direito é dinâmico, não é estático, devendo acompanhar as evoluções mesmo sendo ainda muito conservador. O advogado não é como alguns pensam o senhor de si ou dono da causa. Não. É sim um senhor que a disposição de seu cliente, poderá fazer de seu desiderato ao longo da vida algo de bom, sensato, e já alhures – sem a disposição dos jovens advogados que a gente manda aos corredores dos fóruns atrás de processos -, dormir sossegado o sono dos justos. Sonhador, eu… pode ser.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TJGO

Enfim, venceu o bom senso e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com muita firmeza, decidiu pelo retorno ao horário de antes, deixando de lado o meio expediente.
Falta agora, maior número de Juizes e Funcionários para as Escrivanias.
Todos os juridicionados estão de parabéns.

Cuide-se, já está valendo: CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhista

BANCO NACIONAL DE DEVEDORES – BNDT TRABALHISTAS E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT

A Lei 12.440/11 institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas por meio da criação do artigo 642A na CLT, com a seguinte redação:

Art. 642-A. É instituída a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

§ 1o O interessado não obterá a certidão quando em seu nome constar:

I – o inadimplemento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou

II – o inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

§ 2o Verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será expedida Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT.

§ 3o A CNDT certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais.

§ 4o O prazo de validade da CNDT é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua emissão.”

EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA

Quem colocou a esposa, um filho, um amigo ou a sogra, como sócio da empresa somente como empréstimo de nome para compor a “empresa ltda”, pode agora regularizar a situação, migrando para a EIRELI-EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA, tirando do contrato social tais pessoas, que mesmo assim, por dois anos ainda ficarão como solidárias.